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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 15:50
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:02
Indenização a ser paga por mineradora a filhos de vítima de silicose é majorada
Para a 3ª Turma, o valor da condenação deve propiciar a certeza de que o ato ofensor não fique impune.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 13:57
Majorada indenização a morador agredido por estar com cachorra em elevador
Fixada reparação também à esposa da vítima.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:42
Majorada indenização para mãe que perdeu filho em acidente com motocicleta
Para o relator da matéria, o boletim de ocorrência e as testemunhas trazidas nos autos demonstram que o menor que conduzia a motocicleta transitava sem carteira de habilitação e em velocidade acima da permitida para o local
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:26
Exigibilidade da contribuição social, majorada conforme o Fator Acidentário de Prevenção, é suspensa
A juíza federal substituta da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Emília Maria Velano, deferiu o pedido de liminar em mandado de segurança ajuizado pela MRS Logística S.A. contra o Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Operacional, ligado ao Ministério da Previdência Social.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 09:54
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 16:39
Tribunal majora pena de réu condenado por assalto durante quarentena
Confirmada agravante por crime cometido em calamidade pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 11:00
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Receptação. Pena-base
Circunstâncias judiciais dos antecedentes e das circunstâncias do crime valoradas negativamente.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 10:35
Município de Ribeirão Pires é condenado por perturbação de sossego em canil superlotado
A indenização por danos morais foi majorada para R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:26
Relator cassa liminares e nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no Espírito Santo
Investigados na Operação Alma Viva, os juízes foram denunciados pelo crime de corrupção passiva majorada.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:05
Tribunal majora pena de réu condenado por tentativa de feminicídio
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Pena. Crimes Hediondos. Regime de cumprimento.
Progressão. Óbice. Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90. Inconstitucionalidade. Evolução jurisprudencial.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 17:42
Caldeireiro incapacitado por três doenças relativas ao trabalho tem indenização majorada
Embora de grupos diversos, as moléstias foram adquiridas no trabalho.